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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 10/07/2017 12h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Poder Executivo e Poder Legislativo
por MARTA CORREA DIAS publicado 12/05/2023
Vereador e presidente da Câmara Bugão Cassol, juntamente com o com o prefeito Mirandão.
Poder Legislativo X Poder Executivo
por MARTA CORREA DIAS publicado 02/06/2023
prefeito Municipal Mirandão juntamente com o vice prefeito Claudio da Nova receberam o Presidente da Câmara de Costa Marques vereador Bugão Cassol.
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 10/07/2017 12h57
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 10/07/2017 12h57
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Regimento Interno e Lei Orgânica do Município
por Interlegis última modificação 09/08/2019 12h12
As regras de funcionamento da Câmara são regidas por dois principais documentos: Lei Orgânica do Município Conjunto de normas que regem o município, definindo as atribuições dos poderes e órgãos e os deveres e direitos dos cidadãos. É considerada a “Constituição” do município, e o Regimento Interno Disciplina todas as atividades da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara
Roteiro da 01º Sessão Ordinária
por Martha publicado 05/08/2019
Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Eventos
Roteiro da 01º Sessão Ordinária
por Martha publicado 05/08/2019
Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 que Implanta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos no Município de Costa Marques
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Eventos
Roteiro da 02º Sessão Extraordinária
por Martha publicado 05/08/2019
Apresentação e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 Introduz Alterações ao Artigo da Lei Municipal nº 418/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Eventos
Roteiro da 02º Sessão Ordinária
por Martha publicado 05/08/2019
Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria ao Poder Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Eventos