Câmara Municipal de Costa Marques

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 10/07/2017 12h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Roteiro da 36º Sessão Ordinária: por Martha — publicado 06/08/2019
Votação do Projeto de Lei nº 039/2018 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Eventos
Roteiro da 35º Sessão Ordinária: por Martha — publicado 06/08/2019
Votação do Projeto de Lei nº 039/2018 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Eventos
Roteiro da 26º Sessão Ordinária: por Martha — publicado 06/08/2019
Apresentação do projeto de Lei nº 039/2018 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Eventos
Roteiro da 02º Sessão Extraordinária: por Martha — publicado 05/08/2019
Apresentação e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 Introduz Alterações ao Artigo da Lei Municipal nº 418/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Eventos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 10/07/2017 12h57
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Regimento Interno e Lei Orgânica do Município: por Interlegis — última modificação 09/08/2019 12h12
As regras de funcionamento da Câmara são regidas por dois principais documentos: Lei Orgânica do Município Conjunto de normas que regem o município, definindo as atribuições dos poderes e órgãos e os deveres e direitos dos cidadãos. É considerada a “Constituição” do município, e o Regimento Interno Disciplina todas as atividades da Câmara
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Roteiro da 41º Sessão Extraordinária: por Martha — publicado 08/08/2019
Votação do Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Roteiro da 42º Sessão Extraordinária: por Martha — publicado 08/08/2019
Votação do Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Roteiro da 43º Sessão Extraordinária: por Martha — publicado 08/08/2019
Votação do Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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